TUDO SOBRE "Direitos políticos"

Ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo é condenado por improbidade e perde direitos políticos

A ação iniciou a partir de denúncias de vereadores da cidade.

Uruçuí discute políticas públicas em defesa dos direitos da população LGBTQIA+

Os participantes reforçaram a necessidade de políticas públicas inclusivas e ações de enfrentamento à discriminação

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

Justiça condena o ex-governador do DF a perda de direitos políticos

Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva

Bolsonaro pode ter direito político cassado e perder salário de R$ 41 mil

Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL

Ciro Nogueira protocola perdão a Bolsonaro e devolução de direito político

A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.

Arthur do Val é cassado e perde os direitos políticos por 8 anos

Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei

Arthur do Val tenta nova cartada para manter direitos políticos

O parlamentar renunciou ao cargo no dia 20, uma semana depois que o Conselho de Ética da Casa aprovou a sua cassação por unanimidade.

STF retoma julgamento: direitos políticos de Lula estão em jogo

Justiça de SP condena João Doria à suspensão dos direitos políticos

Candidato ao governo do estado pelo PSDB foi denunciado

Juíza condena João Doria a perder direitos políticos por 4 anos

Como foi decisão de 1ª instância, ele pode seguir fazendo campanha

No MA, ex-prefeita 'ostentação' tem direitos políticos suspensos

Ela é acusada de desviar milhões em verbas da educação.

Justiça suspende direitos políticos do senador Lindbergh por 4 anos

O senador pode recorrer da decisão

Assis Carvalho é condenado a perda de direitos políticos por 5 anos

Deputado federal foi condenado por improbidade administrativa quando foi secretário estadual de Saúde

MPF pede suspensão dos direitos políticos de Cunha por 10 anos

Apesar de ter foro privilegiado, Cunha poderá ser processado no Par

Prefeito de Piripiri é cassado pela segunda vez e tem direitos políticos suspensos

Segunda

Justiça Federal suspende direitos políticos do pré-candidato Mainha

Justiça Federal suspende direitos políticos do pré-candidato Mainha

Justiça Federal determina suspensão de direitos políticos do ex-prefeito Mainha

Justiça Federal determina suspensão de direitos políticos do ex-prefeito Mainha

TJ suspende direitos políticos de ex-governador do DF José Arruda

Advogado diz que só uma empresa detinha direitos de jogo e que vai recorrer.

Justiça suspende direitos políticos de Ismar Marques por 4 anos

Justiça suspende direitos políticos de Ismar Marques por 4 anos

Marta Suplicy é condenada e tem direitos políticos cassados por 3 anos

Marta Suplicy é condenada e tem direitos políticos cassados por 3 anos

Paulo Maluf é condenado por superfaturamento e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Além de Maluf, a Justiça condenou ainda o ex-prefeito Reinaldo de Barros e as empreiteiras CBPO e a Constran

Joaquim Lucas é condenado e perde direitos políticos por 5 anos

Joaquim Lucas é condenado e perde direitos políticos por 5 anos

TSE: Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspenso

O maior número de eleitores com os direitos políticos suspensos está no Estado de São Paulo, somando 232.905

Justiça condena ex-prefeito a perder direitos políticos por 10 anos

Justiça condena ex-prefeito a perder direitos políticos por 10 anos