A definição do coeficiente é importante, pois baliza a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios; quanto maior o coeficiente, maior o valor recebido.
Na última sexta-feira (10), prefeitos relataram bloqueios significativos em suas contas públicas, comprometendo a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
. O prefeito eleito tratou ainda sobre o Fundo de Participação dos Municípios - sobre a discussão no Congresso em torno da possibilidade de aumento da transferência
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou crescimento de 69,85%, o que representa R$3 bilhões a mais.
Aumento dos repasses pode estar relacionado a alta generalizada de preços no país
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
Teresina ficará com 5,344164% da partilha destinada para capitais
O prazo dado pela União inicialmente havia sido o dia 31/11
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Segundo ele, o Governo Federal reteve R$ 480 milhões do Piauí.
As operações variam de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões cada
O valor a ser repassado varia de R$ 300,4 mil a R$ 22,6 milhões
Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios
FPM
Dias acredita que há um entendimento concreto entre os entes.
A votação de seguro da dívida ocorre hoje
Governadores vão acompanhar votação do projeto PLP 459, que trata d