Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Nove réus, incluindo ex-militares, enfrentam acusações de pertencer à "ala militar" da rede, planejando atos violentos, incluindo uma invasão armada do Parlamento alemão.
A recomendação surgiu após uma investigação conduzida pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
No paredão, Alane recebeu 32,08% e Isabelle apenas 3,23%. Após a saída de Lucas, o prêmio principal é de R$ 2,42 milhões
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
As declarações de Botafogo foram amplamente criticadas por diminuírem a capacidade de Eduarda Gouveia e por focarem exclusivamente em seus atributos físicos.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Essa fase é semelhante à do processo criminal comum, mas com foco no julgamento pelo júri
Ministro Paulo Teixeira e deputados classificam estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria como ato de covardia
Ele deixou a prisão acompanhado por sua advogada, Inés Guardiola, e contou com a presença de sua mãe e um amigo no local.