O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
A organização realizou a distribuição de materiais informativos para condutores e pedestres, além de um PIT STOP com atividades voltadas à pilotagem segura.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Corrida pela Paz no trânsito, que acontece no domingo em Teresina, está com as inscrições abertas
Neste texto vamos compartilhar algumas curiosidades astronômicas que ajudarão você a apreciar melhor a grandiosidade do universo que vivemos
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
José Heliomar Adriano de Souza Filho, de 42 anos, estava assistindo a um jogo de futebol em um bar da cidade
Primeira Corrida de Rua pela Paz no Trânsito, organizada pelo Detran-PI, será realizada dia 26 de maio no Parque Potycabana
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Todos os candidatos aprovados devem enviar a documentação básica para matrícula através do sistema online da UFPI entre os dias 17 e 21 de maio.
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
Os Jogos Olímpicos Paris 2024 estão marcados para ocorrer entre 26 de julho e 11 de agosto
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa