TUDO SOBRE "Poder moderador"

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Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

Ministro do STF

Inteligência artificial não vai entrar 'goela abaixo' da Constituição, diz Fux

Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

Votação no STF

STF forma maioria contra tese de poder moderador das Forças Armadas

STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

Lei da Ficha Limpa

Parceria Moro-Deltan estremece às vésperas de julgamento que pode cassar senador

Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)

Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

Abordagem policial

Indenização por bala perdida e 'filtragem racial': veja o que está no radar do STF

Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

Tentativa de Golpe

Freire Gomes afirma que Bolsonaro apresentou plano golpista aos comandantes das forças

Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe

Garantia de governabilidade

Saiba quais projetos do PT Lula precisou sacrificar para se conciliar com militares

Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano

Investigados

Conheça os cinco militares citados nas conversas com Mauro Cid sobre golpe

Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.

Joseli Campelo

Presidente do STM diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.

Ainda criticou Bolsonaro

Lula sobre ataques: 'Impressão de que era começo de golpe de Estado'

O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão

MINISTRO

Lula diz que Múcio continua na Defesa: 'Todos nós cometemos erros'

O presidente disse que confia em José Múcio Monteiro

radicalização política

Datafolha: Eleitor que decidiu na última hora reavalia voto para presidente

É o que sugerem pesquisas qualitativas realizadas pelo Datafolha na segunda (10) e na terça-feira (11) desta semana com dois grupos de eleitores

Entrevista

Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática

ELEIÇÕES 2022

Edson Fachin diz que TSE jamais aceitará intervenção nas eleições

Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná

OAB diz que propostas de intervenção militar são inconstitucionais

OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional

Inep diz que revisará questões do Enem para evitar ‘postura ideológica’

Marcus Vinícius Rodrigues tomou posse nesta quinta-feira (24).

Filme

Terminam em Portugal filmagens de ‘Pedro’

Cauã Reymond é protagonista do filme

cerimônia

Dias Toffoli toma posse como presidente do STF

Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto

Adoção

Presidente português veta adoção por casais homossexuais

o casamento entre homossexuais exclui o direito de adotar a casais

Poder legislativo

Avanço do conservadorismo no Congresso expõe à tolerância no Brasil

A menção de cunho religioso nunca chamou tanto a atenção como agora

INADIMPLÊNCIA

Inadimplência registra queda de 1,17% e venda a maior alta em seis meses

Dados são do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

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