Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
STF garante acesso gratuito ao remédio Elevidys para criança com doença rara no valor de R$ 16 milhões, reconhecendo o direito à saúde e dignidade.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
O papel do hidrogênio verde e a implementação dos ODS no Brasil.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
Segundo jornalista da UOL, o vice-presidente de futebol do Flamengo utilizaria de dinheiro de ONGs para "favorecimento ilícito de Romário"
Polícia Federal apresentou requerimento para instauração de novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República