A realização da audiência pública atende às exigências legais e fortalece a participação popular, promovendo maior confiança entre a administração municipal e a sociedade.
O tema segurança pública, que as pesquisas de opinião indicam ser o mais grave problema que afeta a vida dos brasileiros
Dados do Tesouro analisados pela Folha mostram que a receita bruta realizada em 2024 por 5.337 dos 5.570 municípios do país não chegou à casa do bilhão
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Por meio do Ministério da Agricultura equipamentos são entregues no Piauí
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
Município de Oeiras fortalece Assistência Farmacêutica que facilita acesso da população a medicamentos
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Municípios do Brasil aumentam despesas, mas mantêm contas equilibradas
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
O secretário da SEMDEC, Iran Felinto, destacou a importância da prefeitura e os principais pontos para o aumento desses números.
O prefeito Elvis Ramos (PT) compartilhou suas expectativas para a feira e os temas que planeja apresentar
No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Programa permite o encaminhamento e a recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital. de forma simples e rápida
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)