Pela primeira vez em 24 anos, nenhuma mulher encabeça chapa à Presidência do Brasil
Os mandatos da senadora Mara Gabrilli (PSD) e do senador Giordano (MDB), suplente do Major Olímpio, falecido em 2021, se encerram no próximo ano.
O governador recebeu um convite para se filiar ao PSD, mas essa opção ainda está em análise.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Agora, a indicação seguirá para votação no Plenário do Senado. Ela teve 18 votos a favor e nenhum contrário
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Anúncio foi feito através da conta de Doria no Twitter. O empresário militou no partido durante 22 anos.
Senadora e candidata pelo MDB derrotada à Presidência da República, anunciará nesta tarde o apoio à candidatura de Lula (PT).
Das atuais dez titulares, seis mantêm-se no cargo até 2027, totalizando 10 senadoras.
A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência, com bens somados em 12,8 milhões.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.