STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Fiesp calcula custo da corrupção em mais de R$ 80 bilhões
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
Projeto já falei 10639 vezes que racismo e intolerância são crimes
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Walfredo Filho Prefeito eleito em Valença faz festa para comemorar
Policiais rodoviários encontra motociclista embriagado e sem capacete
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
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Irmão de Zezé di Camargo é detido em casa de jogos em BH, diz PM
Além do cantor, outras nove pessoas foram detidas na casa de jogos, que foi fechada, segundo a PM
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A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
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A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões