A coleção do casal Matsunaga foi apreendida há mais de dois meses pela Polícia Civil.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Ao todos, sete maquinas de caça-níqueis foram apreendidas
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Muitos dos medicamentos como: Paracetamol, cardix, polol, nistatina, estavam com o prazo de validade vencida
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
A dona de casa Gabriela Pereira conta como foram os momentos mais angustiantes de vida.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Chael Sonnen e Anderson Silva responderam as perguntas da imprensa e dos fãs em Las Vegas
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Diferentemente da Idade Média, mães agora podem abandonar filhos em locais apropriados, semelhantes a maternidades
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO