O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.
O foco é facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.
Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.
A parlamentar segue internada em Teresina com monitoramento clínico após ser encontrada desacordada no quartel onde cumpre prisão preventiva
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
A iniciativa busca ampliar o acesso à Lei Federal de Incentivo ao Esporte em regiões historicamente menos contempladas.
Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência
A proposta prevê a criação de novas secretarias e tem como objetivo modernizar a estrutura da gestão pública municipal.
Os irmãos Erik e Lyle Menendez mataram os próprios pais a tiros dentro da mansão da família, localizada em Beverly Hills, na Califórnia.
Além de preparar os alunos para o exame teórico, o programa cobre todas as taxas, incluindo a etapa prática de direção, também financiada pelo Estado.
Lei do vereador Venâncio garante atendimento psicológico a cuidadores de PCDs
Formação online e certificada pela UnB vai capacitar trabalhadores de estabelecimentos noturnos com base no Protocolo “Não é Não”
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Teresina chega hoje ao terceiro dia consecutivo de greve dos motoristas e cobradores do transporte público, com parte da frota ainda paralisada.
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
A medida foi sancionada nesta segunda-feira (12) e promove a valorização e comercialização do artesanato local.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Erick Rodrigo, o Gaza, fugiu logo depois do crime. Ele disse que horas antes estava em um “happy hour”
A família da vítima tenta reunir provas para que o motorista responde pelo crime de homicídio doloso
Ele assume o cargo a partir de 1º de julho, após cumprir o período de "quarentena" de seis meses exigido por lei para ex-autoridades públicas
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.