A iniciativa visa contribuir com a recuperação e restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários.
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
Candidato que disputou eleição contra Maduro saiu do país em um voo da Força Aérea espanhola. Ele era alvo de mandado de prisão por crimes eleitorais.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
O certame está ofertando 614 vagas para a área da saúde e 29 vagas para a área administrativa, além de cadastro de reserva
Essas mudanças são parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que autorizou a atualização dos termos de uso da Meta, desde que a empresa cumprisse um "plano de conformidade".
Um homem foi preso por injúria racial, incitação ao crime e falsa identidade por atacar a influenciadora Jojo Todynho
A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central
Rogério Nagamine destaca que a crescente base de aposentados e a diminuição da força de trabalho ativa colocarão uma pressão insustentável sobre as finanças públicas
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
Evento promovido pelo Detran leva conhecimento sobre leis, placas e sinais de trânsito para crianças de 4 a 8 anos.
O brasileiro, que tem enfrentado episódios de injúria racial na Espanha nos últimos anos, tem sido uma voz importante no combate ao racismo.
No vôlei sentado, o Brasil demonstrou superioridade ao vencer Ruanda sem dificuldades por 3 sets a 0, na primeira rodada da fase de grupos das Paralimpíadas
Um radar de fiscalização custa a partir de R$ 100 mil e, dependendo do equipamento, o preço pode passar de R$ 150 mil
Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados em duas etapas, ambas com caráter eliminatório e classificatório
Em suma, Pacheco, um advogado renomado em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora
Indicação ao Banco Central: presidente enfrenta desafios políticos e resistências no senado em meio à autonomia do BC;
Além da disputa pela prefeitura, 49 candidatos estão concorrendo a nove vagas na Câmara Municipal
Recentemente,o ator surpreendeu ao ao revelar que o casal tem uma frequência sexual alta
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
A Justiça proibiu a entrada de imigrantes sem visto no Brasil após a Polícia Federal (PF) divulgar relatório, cujo apontou que o país estava sendo usado para rota do tráfico de pessoas.