Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
CEF vai recorrer contra a quitação dos imóveis contratados até 1987
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Relator fez 25 ressalvas e 40 recomendações ao governo federal
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
Presidência do TJMA exonera assessores denunciados por corrupção
Presidente do TJ demite assessores e pede aprofundamento de investigações
Em entrevista,o humorista brinca que vindo de cidade do interior a vida de religioso seria o mais próximo de estar num palco e ganhar dinheiro.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Cerca de 2,5 mil cidades serão beneficiadas com 107 mil casas populares.
Começou pouco depois das 11h deste sábado (31), no Rio, a missa de sétimo dia do humorista Chico Anysio.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Ministério da Pesca compra lanchas de R$ 1 milhão que não utiliza
A presidente disse ter recebido um telefonema de Lula antes de sair para o jantar que inaugurou a IV Cúpula dos Brics
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Fortaleza vai sediar o XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
Sessão Solene terá entrega de título de cidadã honorária e lançamento de romance histórico
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.