Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Atriz, que tem feito palestras motivacionais pelo Brasil, está sem namorado
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
Com a proposta os recursos para financiamento de vagas das comunidades terapêuticas vão vir do Fundo Nacional de Políticas Sobre Drogas.
Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução
O governo vai sugerir que os novos pagamentos, antes previstos para o segundo semestre de 2013, devem passar a valer em março do próximo ano
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
Uma nova assembleia está marcada para a próxima quinta-feira (26/07), na ADUFPI, às 15h para deliberar sobre a nova proposta apresentada pelo governo.
Arlindo Grund fala de tendências e modismos em entrevista
Juiz João Gabriel Baptista toma posse no TRE do Piauí
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
A proposta do governo tem como critério o estímulo à dedicação exclusiva e a produção acadêmica nas universidades e escolas técnicas
Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.
Valores só podem ser liberados se proposta estiver vinculada a um projeto de obra aprovado ou município for isento de pendências com a União
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Dados da Delta chegam incompletos e com atraso à CPI do Cachoeira
Texto será levado agora aos chefes de Estado a partir desta quarta
Dilma Rousseff revela detalhes do sofrimento vivido nos porões da ditadura militar
Secretário ministra palestra sobre leis de incentivo à cultura