A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira.
A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções do Estado.
O encontro, que faz parte da campanha “Advogadas (os) cobram consulta”, será às 17h, na sede da Subseção.
Audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, dia 5.
A audiência acontecerá na próxima segunda-feira (05/09) no auditório da Seccional e está sendo idealizada pelo advogado Einstein Sepúlveda.
Competição começa no fim de semana de 8 e 9 de agosto
Com isso, volta a valer a tabela publicada em 30 de maio.
Os servidores devem olhar o período de convocação
O campeonato tinha início previsto para o dia 5 de janeiro. A decisão de suspensão temporária foi da 13º Vara da Justiça do Trabalho
Nova Tabela do CREA-PI