O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
A ação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia Seccional de Corrente-PI.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
Independência do Brasil já foi usada para estimular ódio ao Supremo e fazer propaganda política de Bolsonaro
Camilo Santana será recebido pelo Governador Rafael Fonteles e secretário da Educação, Washington Bandeira
A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024.
Do montante destinado, R$ 10,8 bilhões serão direcionados ao FAR, que é responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Medida entra em vigor nesta terça-feira (5); pagamento da taxa é R$ 10 por pessoa e será isento para moradores
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
O maior número até então foi registrado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando se somavam 18.200 médicos
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático