Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
Após investigação em meio virtual, descobriu-se que o preso mantinha imagens de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e que o próprio detido gravava vídeos.
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA