Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal será uma atribuição da Secretaria de Meio Ambiente (Seman) e vai ser a responsável por medidas de controle populacional de animais
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
Deputados já foram informados sobre documentação para assumir e no encontro serão apresentadas informações acerca do funcionamento da Alepi
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Após 12 anos, o líder da esquerda retorna ao comando do Executivo Nacional com o desafio de unificar o país.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Comandante Scheiwann apresentou relatório com dados que mostram avanços na segurança pública do Piauí.
Comandante falou que a Guarda Municipal tem possibilidade de concurso para 2023.
Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só em discursos
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Durante a reunião, o secretário abordou e esclareceu também os benefícios do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), de utilização e flexibilização de utilização do solo
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (19) para definir o destino dos recursos da bancada que somam R$ 286 milhões do orçamento para 2023
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Seleção sofre com os ataques de Boskovic, não consegue reagir e amarga quarta derrota em decisões.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)