Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Esses recursos, provenientes de emendas individuais do parlamentar, beneficiarão um total de 35 municípios.
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
A nomeação de novos servidores para o INSS é uma medida importante para fortalecer o quadro de pessoal e garantir um melhor atendimento aos cidadãos.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Nas últimas eleições, Guillermo Lasso venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores