Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí (Sedec), a região está sendo monitorada a fim de tomar medidas cabíveis em prol da segurança e proteção de toda a população.
Na operação foi apreendida pela primeira vez no Piauí a droga conhecida como “Lágrima de Shiva” ou “LSD Shiva”
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Medida abrange administração pública federal
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
Foi definido a abertura de 30 leitos exclusivos, entre clínicos e Utis no Hospital Natan Portela, para atendimento de pacientes positivos para Covid-19
Em julho, foram contaminadas 435 pessoas. No mês seguinte, agosto, 23 florianenses. Setembro caiu para 05, outubro apenas duas pessoas.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato