Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
Ajuste no Orçamento foi feito por meio do relatório de receitas e despesas. Governo ainda não detalhou quais ministérios sofrerão os bloqueios.
A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
As medidas serão adotadas para evitar a disseminação da Covid-19; o Piauí registra um aumento nos casos e óbitos pela doença.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A governadora Regina Sousa publicou o decreto que faz as exigências em ambientes fechados. Nos ambientes abertos o uso segue facultativo.
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
O prefeito de Teresina, que é médico, ressaltou que a medida é importante para conter um possível avanço da pandemia da Covid-19.
O prefeito está preocupado com o cenário nacional, que indica aumento no número de casos da doença e o retorno de uso obrigatório da máscara em São Paulo
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Alterações serão publicadas e entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
A medida foi tomada como forma de reagir ao congelamento de ativos russos por parte dos países ocidentais
A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.