O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
As ações visam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas cidades de João Pessoa, Cabedelo (PB), Bayeux (PB), Mirassol do Oeste (MT) e Cáceres (MT)
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Decisão traz relato da vítima à polícia, para quem informou que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, "como se quisesse enforcá-la”.
LATAM, Azul e GOL confirmaram possibilidade nas redes sociais; veja como proceder
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
O banco fundado em 1808, tem, pela primeira vez, uma mulher negra em sua presidência, a funcionária de carreira Tarciana Medeiros
Isso ocorre em meio à iminência de uma operação terrestre de Israel após a destruição da infraestrutura do grupo terrorista Hamas
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Segundo o governo, este é um dos principais empreendimentos do Novo PAC para a região Norte.
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O gabarito oficial do Enem será divulgado na próxima terça-feira (14). A previsão inicial era 24 de novembro. As notas dos candidatos serão conhecidas em 16 de janeiro
A venda digital de veículos não requer reconhecimento de firma em cartório
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
O resultado é o menor desde 2019 e representa queda de 22,3% em relação ao período anterior, de agosto de 2021 a julho de 2022
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada