Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
Aprovado o texto do novo Código Penal
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Por que precisamos de um novo Código Penal?
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras