O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional
O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas.
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Bolsas não eram reajustadas desde 2013. Valores subirão 40% para mestrado e doutorado, 25% para pós-doutorado e serão triplicados na iniciação científica, por exemplo.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Senador ainda afirmou que ex-presidente está com a saúde boa, mas não soube dizer se uma nova cirurgia será feit
Novos cursos de graduação em Medicina estavam proibidos desde 2018
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
Em 2021, Avelar foi nomeado diretor-executivo da Polícia Federal, o segundo cargo na hierarquia da corporação.
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, trocas deverão ser ainda mais intensificadas a partir desta segunda (23).
Arruda será substituído pelo Comandante Militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Nome do ator esteve em alta no Twitter após ele aparecer bem diferente do habitual
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.