Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
Presidente já havia informado que pediu ao ministro da Saúde um parecer para liberar vacinados e recuperados da Covid de usar máscaras
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
O ex-presidente fala a emissora depois de retomar direitos políticos. A entrevista terá transmissão na Rede Meio Norte, além das redes sociais do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC)
Segundo Omar Aziz, Pazuello poderá ser ouvido apenas depois do dia 17 de junho, em razão do cronograma já definido da comissão
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Aziz argumenta que a oitiva com o general foi “hilária” e que, protegido por um habeas corpus, Pazuello mentiu aos senadores.
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski tinha dado prazo de 48 horas para que o órgão desse uma justificativa sobre documentos
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Novo presidente diz que IBGE está pronto para realizar o censo, mas depende da liberação dos recursos orçamentários
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino
STF formou maioria para suspeição de Moro, julgamento termina na próxima semana
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Governo americano esperava ações a curto prazo do governo brasileiro
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Amapá, Ceará e Maranhão também endossam pedido
Vice-líder do Governo no Senado acredita que André Mendonça deve ser ministro do STF
Estudo analisou o banco de dados de pessoas que receberam as duas doses da vacina
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula