Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Marcus Vinícius defende financiamento público de campanha em posse no TSE
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
PF identifica um dos autores de ameaças de morte ao ministro Joaquim Barbosa
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético
Presidente do STF não descarta possibilidade de se candidatar no futuro
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Barbosa critica absolvições e diz que nação tem de estar "alerta"
Barbosa acusa Barroso de "discurso político" e "voto pronto"
Ministro do STF suspeita de doações para multas de presos do mensalão. Para senador , Mendes deveria se expressar com "maior reserva".
Os quatro condenados entraram com embargos infringentes, pedindo um novo julgamento, mesmo sem terem recebido o mínimo de quatro votos pela absolvição
Andrea Haas diz que PT não soube encarar "processo de frente"
PCC é uma criação dos 20 anos de governo do PSDB
O ministério disse ainda que encaminhará o pedido de extradição do brasileiro, que tem cidadania italiana, ao STF