Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
Conforme consta na denúncia, ela teria enviado mensagens admitindo o ato para uma outra aluna e, detalhou ainda, que queria transar com o aluno
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
O objetivo do jantar é discutir a atuação do governo federal na guerra geopolítica em Israel
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
Ederlan foi o primeiro suspeito a ser preso, em 28 de outubro. Nesta sexta-feira (17), um quarto cúmplice foi preso.
O minitro do STF culpa Valdemar por não conseguir emplacar Maxewell Vieira como novo conselheiro do TCE-SP
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
O mercado se mostra promissor para engenharia, finanças, jurídico, RH, tecnologia, seguros e marketing
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Sara foi encontrada carbonizada na sexta-feira (27) em Dias d’Ávila (BA), e o acusado preso no sábado (28) após confessar o crime.
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
Lucy Soares deve ser candidata a vereadora de Teresina, com previsão de 9 mil votos
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado