Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
A tragédia aconteceu no dia 19 de Setembro de 1989. A explosão se deu quando a aeronave sobrevoava o Deserto do Saara, próximo a Téneré, no Níger
O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79
Patrícia Moreira foi indiciada por injúria racial contra o goleiro após ser flagrada por TV
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informará as eleitoras e eleitores piauienses, de modo unificado
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
a composição criada por Francisco Manuel da Silva foi mantida como a melodia do nosso Hino Nacional.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
A ex-secretária de Economia Solidária de Teresina disse que só Deus a faria desistir da candidatura ao Governo do Piauí.
Brasil levou um susto nos primeiros sets ao ver os adversários encaminhando a vitória; a partir do terceiro, a seleção mostrou uma boa reação para levar a primeira vitória
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
O adversário do Fluminense nas quartas de final será conhecido em sorteio a ser realizado pela CBF
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores