Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Um ano seco?
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
Em reunião na noite deste sábado na casa de Celso Barros, técnico fecha detalhes, e acordo deve ser anunciado oficialmente pelo clube neste domingo
Caberá à Consulplan aplicar as provas da seleção que oferecerá 796 vagas.
O Fluminense também é protagonista do dia e pode ressucitar após o rebaixamento se herdar a vaga em caso de punição dos clubes
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
MPF adotou esta semana medidas extrajudiciais buscando garantir o efetivo funcionamento.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Não está descartado, no entanto, um novo reajuste, em valor menor, no primeiro semestre de 2014.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
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As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram
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