Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
O prefeito Erivelton Teixeira Neves, é acusado de dopar a mulher com quem tinha um relacionamento e fazer a curetagem
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara
Lula está chateado com o desempenho do amigo na Casa, contam palacianos
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
Os participantes da 5ª edição do encontro terão a oportunidade de debater os temas da atualidade, com as grandes referências nacionais
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Na programação haverá painéis simultâneos de diálogos, feira de negócios de energias renováveis e espaços específicos de networking
A cantora respondeu a alguns seguidores na madruga desta quarta-feira e falou sobre ser mãe e adotar uma criança
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.
Políticas públicas exitosas de combate à fome e à insegurança alimentar são debatidas no âmbito do G20
De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o terminal, foco agora é encaminhar todos os materiais recebidos ao povo gaúcho
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
A última vez que isto aconteceu foi em 2016, quando Bonner comandou o principal telejornal do país em Washington, nos Estados Unidos
Associação fundada no dia 5 de maio de 1994 teve como seus idealizadores professor Martins e seu altivo
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O principal suspeito do crime é o próprio irmão, segundo informações do delegado Fabiano Moza do Nascimento.