STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Mantida a inconstitucionalidade
Heráclito Fortes “é inelegível”, diz Movimento de Combate à Corrupção.
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
A decisão da Justiça de mandar prender Arruda irritou os advogados dele
Ministro diz que o povo não deve temer denunciar erros do Judiciário
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
Obama: a primeira Lei foi por Ações Afirmativas
Conselho Nacional de Justiça cria Centro Cultural e inicia revitalização do centro de Teresina
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO