Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
OAB vai pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro
Ação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul