O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
Mamãe norte-americana queria ensinar ao pimpolho que cigarro faz mal à saúde
peça que faz parte do sistema de escapamento do carro
Motorista que desrespeitar a regra será multado em R$ 191,54
Depois de assalto, Coave está obrigada a dar segurança a empregado que transporta dinheiro
De acordo com a Anatel, a modificação visa facilitar o bloqueio dos aparelhos dos consumidores
Lady Laura se foi e nos deixou o "rei". Obrigado!
As cidades que recebem o consórcio são sinalizadas pelo departamento de trânsito
As normas da agência restringem a comercialização de medicamentos pelas farmácias
O projeto já foi apresentado e agora espera a avaliação do Senado e da Câmara
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
No ano passado foi revelado que uma atriz pornô foi infectada pelo HIV
Wellington Dias sanciou a lei obrigando os planos de saúde a manterem plantões nos hospitais privados do Piauí para autorizar procedimentos médicos
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Todas as obras de construção ou reformas para os estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 deveriam ter começado no dia 1º de março
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Jovem de 18 anos teve que ser levado para o hospital em Fernandópolis