A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado
Projeto prevê que ônibus e vans possam parar fora das paradas obrigatórias.
O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados
Os cursos foram desenvolvidos para ajudar os estudantes a "aprender sobre a fisiologia e a psicologia sexual"
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, cerca de 60 novos procedimentos.
Agora existe uma proposta, ainda em estudo pelo governo, de tornar essa antecipação obrigatória a partir de 2013.
Thiago Mansur feat. Sabrina Caldana e DDC vs Gringo, David FX e Fabio Sousa agitam a noite
A partir desta sexta-feira (1º), todos os aparelhos eletroeletrônicos vendidos no Brasil devem ter plugues e tomadas de dois ou três pinos redondos
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Ele disse que presença não era obrigatória e que se reuniu com assessores.
Objetivo é substituir livros didáticos por tablets eletrônicos
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Romance, amor, paixão, desejo e outras tantas palavras são obrigatórias no repertório da noite
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Cadeira é obrigatória para bebês
O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
peça que faz parte do sistema de escapamento do carro
Participação não é obrigatória
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Votação é obrigatória para maiores de 18 anos
OAB unifica o exame obrigatório para exercício profissional