A realização da prova de vida é uma necessidade obrigatória, legal, e tem que ser realizada todos os anos
Desde o ano passado, alunos do curso de Jornalismo da UFPI reclamam sobre a falta na oferta de algumas disciplinas obrigatórias para a formação, como História da Imprensa II
O teste será realizado segundo orientação técnica do pediatra e do oftalmologista responsável pela respectiva unidade de saúde, logo após o nascimento e antes do recebimento da alta hospitalar.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Para o acesso à SeadPrev e a qualquer órgão da administração pública estadual será obrigatória a apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19
Norma foi determinada pelo governo do estado para trabalhadores da área da saúde, farmácias, supermercados e escolas que tenham contato direto com o público
Polícia começará a verificar o estado de vacinação das pessoas durante as verificações de rotina, com possibilidade de multa.
Depois que veio para o Flamengo, Paulo Sousa também pediu o retorno do ponto biométrico na chegada, refeições obrigatórias e a restrição em uso dos celulares.
A autorização dos pais ou dos responsáveis será uma recomendação, não obrigatória como havia sido anunciado
Rejane Dias destinou ao Orçamento Geral da União recursos oriundos de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória
As mudanças no horário da presença obrigatória do farmacêutico em farmácias e drogarias da capital e interior vêm sendo implementadas desde janeiro de 2017 e fiscalizadas pelo CRF-PI se estão sendo cumpridas.
A partir de 1º de dezembro, as máscaras voltarão a ser obrigatórias em ambientes fechados, o passaporte sanitário será exigido em restaurantes e hotéis e o governo recomenda o trabalho remoto.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Imunização não será obrigatória. O país procura evitar o aumento no número de casos ampliando os grupos vacinados
Governadora em exercício anunciou a volta do líder estadual após quarentena obrigatória no Reino Unido.
O governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que está analisando a medida junto com o Comitê de Operações Emergenciais (COE). A expectativa é para o próximo mês
Decreto de Wellington Dias para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras como obrigatórias e reduz horário do comércio para 18h
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro), sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média
Levantamento da CNM mostra que uma parcela dos gestores do Estado já publicaram um decreto ou medida similar relacionada a obrigatoriedade.
Primeiro país europeu afetado pela pandemia de coronavírus, em fevereiro de 2020, a Itália pagou um alto preço, com mais de 130.000 mortes registradas
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, o retorno presencial vem ocorrendo gradativamente nas escolas da rede estadual.
Segundo a secretaria estadual da Educação, distanciamento social, de no mínimo um metro entre as carteiras, deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.