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TUDO SOBRE "Obrigatorias"

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ATUALIZAÇÃO

Educação política passa a ser matéria obrigatória nas escolas do Brasil; entenda

Nova lei inclui matéria em currículo e cria Semana Nacional da ética e da Cidadania.

Combustíveis

Conselho aumenta mistura obrigatória do etanol na gasolina de 30% para 32%

Segundo Ministério de Minas e Energia, adoção do E32 pode reduzir em cerca de 500 milhões de litros por mês necessidade de importação de gasolina.

INICIATIVA

Escolas britânicas terão aulas obrigatórias contra a misoginia a partir de 2026

A intenção é incentivar modelos saudáveis de masculinidade e desenvolver a capacidade crítica dos jovens.

pediu avaliação

Van Dijk critica pausas obrigatórias para hidratação na Copa: “Não é muito agradável”

Capitão da Holanda diz que interrupções em todas as partidas afetam o espetáculo e a experiência do público

PRAZO

Último dia: MEIs precisam enviar declaração obrigatória para evitar multa e manter CNPJ regular

Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.

TURISMO NO PIAUÍ

Vai viajar para o Piauí? Conheça cinco destinos que são paradas obrigatórias

Dos cânions escondidos às cachoeiras impressionantes, o estado reserva experiências surpreendentes para quem deseja fugir dos roteiros turísticos tradicionais

PROJETO

Após tragédias, Câmara de Teresina pode tornar obrigatória instalação de proteção em pontes

O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado no último dia 12 de maio pelo vereador João Pereira e prevê ações voltadas à prevenção de acidentes e à preservação da vida em áreas consideradas de risco.

PROPOSTA

Revisão obrigatória da Planta de Valores pode mudar futuro do IPTU em Teresina; entenda

O debate ocorre em meio à suspensão do pagamento do IPTU deste ano pela Prefeitura de Teresina, após denúncias de reajustes que, segundo relatos, teriam ultrapassado 300% em alguns casos.

Exame só em percurso

Prova da baliza deixa de ser obrigatória para tirar CNH em cinco estados; veja quais

Manobra técnica de estacionar um veículo em uma vaga paralela à guia não será mais avaliada para tirar a Carteira Nacional de Habilitação

EM 2026

Jogos da Copa do Mundo terão pausas obrigatórias para hidratação, diz Fifa

A nova medida se deu após atletas sofrerem com o calor no verão dos Estados Unidos durante a Copa do Mundo de Clubes deste ano

CONFIRA NOVA REGRA

CNH muda nesta semana: aulas não são obrigatórias e bons condutores terão renovação automática

A apresentação oficial acontece nesta terça-feira, 9 de dezembro, no Palácio do Planalto, seguida da publicação das normas em edição extra do Diário Oficial da União.

CALOR EXTREMO

Câmara de Teresina analisa jornada reduzida e pausas obrigatórias para trabalhadores expostos ao BR-O-BRÓ

Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.

a partir de setembro

Entrevista presencial vira obrigatória para a maioria dos vistos americanos; detalhes!

Prepare-se: o processo de solicitação de visto americano vai mudar radicalmente

alepi

Marcus Kalume propõe sinalização obrigatória em caçambas de entulho no Piauí”

O parlamentar também apresentou um projeto de lei que reconhece de Utilidade Pública a Associação entre Rios, do município de Floriano.

Lei Geral do Esporte

Biometria facial será obrigatória em estádios brasileiros com mais de 20 mil lugares

Tecnologia passa a ser exigida pela Lei Geral do Esporte e promete reforçar segurança e agilizar acesso do torcedor brasileiro

AMPLIAÇÃO

Nova lei torna obrigatória a publicação das listas de medicamentos disponíveis na FMS

O foco é facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.

DECRETO

Câmeras corporais se tornam obrigatórias para policiais no Piauí

Medida busca ampliar transparência e controle sobre ações da Segurança Pública no estado

DIRETO DE BRASÍLIA

Bancada do Piauí define destino de R$ 528 milhões em emendas obrigatórias: BR-343 e Barragem de Algodões estão na lista

A primeira reunião para discutir para onde vão os recursos federais ocorreu em clima de paz. Apenas um parlamentar não compareceu.

Política

Orçamento parlamentar das emendas obrigatórias poderá crescer até 51%

As emendas impositivas ao orçamento poderão crescer 51% em dois anos, caso a regra de cálculo não seja alterada

Aprovado no Congresso

Carga horária, disciplinas obrigatórias e mais: o que muda no novo ensino médio

O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra

Condutor fugiu

Carro tomba após desrespeitar parada obrigatória e colidir com Saveiro em Parnaíba

A colisão transversal ocorreu após o Palio não parar no ponto antes da via preferencial, resultando em um forte impacto e tombamento.

Projeto de Lei no Senado

Projeto pode tornar obrigatória a venda fracionada de medicamentos

Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados

Verba pública

Centrão faz pressão para tornar todas as emendas parlamentares obrigatórias

O movimento conflitante ao goverto de Lula conta a liderança de Arthur Lira

Tornozeleira

Câmara avalia monitoração eletrônica obrigatória em agressores de mulheres

O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.

FINANÇAS

Haddad diz que Governo irá propor novas regras para despesas obrigatórias

Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.

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