A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Com a liberação, o Brasil passa a ter a faixa do 5G liberada em 1.812 municípios, segundo a Anatel
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Pelo fato de ser a primeira refeição após horas sem comer, o desjejum merece uma atenção especial
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi uma resposta a um ofício enviado por Flávio Dino, o ministro da Justiça e Segurança Pública
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Neste momento, decisão por instalação da quinta geração de internet depende das empresas de telefonia
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Déficit habitacional no Brasil atinge aproximadamente 6 milhões de unidades
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
O pai da passageira do véiculo destacou que, por residir próximo à Via Anchieta em Cubatão, é testemunha frequente dos inúmeros acidentes ocorridos na região.