Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para transmitir o documento; perda do prazo rende multa
Por enquanto, portanto, o lançamento do 5G nas cidades que tiveram a faixa liberada pela Anatel depende dos interesses comerciais de cada empresa
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
A medida foi aprovada pela Anvisa, ao revogar resoluções de 2022 que traziam requisitos sanitários para prevenção da Covid-19 em cruzeiros.
Os contribuintes que precisam pagar imposto também devem enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optarem pelo débito automático
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
Frenectomia é procedimento comum em recém-nascidos e evita que a criança tenha língua presa
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Versão mais moderna: Registro vem para proporcionar praticidade e segurança de autenticidade
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
O texto segue agora para análise do Senado.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição