Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Versão mais moderna: Registro vem para proporcionar praticidade e segurança de autenticidade
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
O texto segue agora para análise do Senado.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
A Strans vai acionar o MPT para que o Sintetro coloque 70% da frota durante os horários de pico
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Prefeitura Municipal de Coivaras assinou contrato com a Instituição de Ensino Profissionalizante - SENAC, no último dia 1º de março
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Secretário diz que prefeito tem se empenhado para encontrar solução definitiva e diz que a questão é complexa.
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Segundo o especialista, a obrigatoriedade de dar passagem vale inclusive para condutores que já estiverem rodando na velocidade máxima permitida.
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.