O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Comissão de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 reunida
Conte assinará decreto que será publicado ainda hoje no Diário Oficial local.
O prazo para envio da declaração será até o final do mês de abril
A partir deste ano, contribuinte receberá declaração pré-preenchida
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Estruturação do MTur reforçam o preparo do Brasil para a adequada recepção de visitantes
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Para garantir a regularização do Bolsa Família, as famílias precisam comparecer a Unidade Básica de Saúde levando o cartão do benefício, cartão de vacinação das crianças e o cartão gestante.
Com a repercussão negativa dos ataques homofóbico e racista , o radialista excluiu as duas publicações
Secretaria de Educação realiza Formação Pro BNCC
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
a campanha é promovida em parceria com secretarias de Saúde municipais e estaduais, e tem como objetivo recuperar o certificado de “país livre do sarampo”, ostentado pelo Brasil em 2016
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.