Com a repercussão negativa dos ataques homofóbico e racista , o radialista excluiu as duas publicações
Secretaria de Educação realiza Formação Pro BNCC
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
a campanha é promovida em parceria com secretarias de Saúde municipais e estaduais, e tem como objetivo recuperar o certificado de “país livre do sarampo”, ostentado pelo Brasil em 2016
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Principais mudanças são uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática.
"Ela diminui o risco de acidentes prediais e contribui para um melhor direcionamento dos investimentos nos condomínios e para as adequações do plano de manutenção", relatou a vereadora Cida.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
Para Nogueira, a MP é um avanço à contemporaneidade
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
O serviço é novidade no estado e a MDER será o primeiro hospital público do Piauí a receber o ônibus “Cegonha da Mamãe”.
Na escola, estudam alunos de três a nove anos de idade, sendo que eles dependem do transporte escolar, o qual é fornecido pelo Município.
O prazo para implementação será de 90 dias e as escolas devem se adequar.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas.
Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas
Reforma da Previdência recebe 277 emendas
Semana do Meio Ambiente terá extensa programação ambiental e cultural na Serra da Capivara e área de entorno da reserva. Evento também celebra quatro décadas do Parque
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.