O órgão estabeleceu um cronograma de implantação que inicia no próximo dia 30, e conforme o tipo de empresa, vai até o dia 31 de julho de 2019.
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha
Naturalmente que a lei só vale para aparelhos ainda dentro da garantia.
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano
Teresina tem recebido investimentos com o objetivo de otimizar o espaço público para a maioria da população, que utiliza o transporte coletivo todos os dias.
Lei garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos.
O técnico foi ouvido nesta quarta-feira (3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a catástrofe ocorrida em janeiro deste ano, em Minas Gerais.
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
Alguns poços e chafarizes eram, na verdade, operados por pessoas da comunidade
Alunos puderam entrar no prédio e pegar objetos pessoas que foram deixados para trás no momento em que assassinos invadiram o local e mataram sete. Ao todo, dez morreram.
A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde
Decisão infringe Regulamento Geral das competições
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
Resultado sai hoje às 16h
Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7
O prazo para entrega da declaração é entre 7 de março e 30 de abril.
A ação preventiva tem foco no feriado do carnaval que se aproxima
Estado figura entre os melhores índices da vacinação no Brasil.
Na tarde da última terça-feira (12), os clubes foram notificados sobre a obrigatoriedade de manter todos os alojamentos dentro das condições adequadas.
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de fevereiro.
Claudio Aquino cobra direitos trabalhistas ao Tricolor no valor de R$ 1,2 milhão
Todos os 26 estados e o DF estão aptos a emitir a carteira de habilitação virtual
Reconhecimento da Unesco reforça a projeção internacional da Cidade Maravilhosa, que sediará Congresso Mundial de Arquitetos em 2020