Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Dos mais de 10 milhões de pedidos pendentes, cerca de 7,3 milhões estão parados há mais de 45 dias — o prazo legal máximo para análise.
A solenidade, proposta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), contará com a presença do presidente da Casa, deputado Severo Eulálio
Prefeito de Teresina designa substituto para o presidente da FMS durante afastamento temporário de cinco dias. Saiba quem assume a Fundação Municipal de Saúde.
A iniciativa foi proposta pela presidente Isabella Paranaguá e aprovada por unanimidade pela diretoria
Presidente teve uma crise de labirintite na última segunda-feira, mas foi liberado para viajar. Amanhã ele vai à Santa Catarina e ao Paraná.
A celebração aconteceu na Praça Central e reuniu aproximadamente 1.000 mulheres da sede e da zona rural do município
Segundo a gestão, a notícia tem sido amplamente divulgada em grupos de redes sociais, especialmente no WhatsApp.
Quina de São João 2025: Saiba tudo sobre o sorteio especial, que acontecerá dia 28 de junho
Desembargador do TRF-1 é apoiado por Nunes Marques e Wellington Dias
O evento contou com a presença da consultora empresarial e educacional do SEBRAE, Hilda Silva, que ministrou a palestra com o tema “Como se tornar MEI”.
Após labirintite, Lula retoma agenda em Salgueiro (PE) e Cachoeira dos Índios (PB). Saiba mais sobre a saúde do presidente e seus compromissos. Clique e confira!
Autor Benedito Ruy Barbosa apresenta melhora e é transferido da UTI para ala de menor complexidade no HCor
O Brasil figura como parceiro estratégico do SFD. Desde 2019, a atuação da instituição no país tem se intensificado.
Treinador italiano inicia trabalho na Seleção com primeira convocação e contrato válido até a Copa do Mundo de 2026
Publicação destaca o elenco valioso e a possibilidade de um reencontro com Messi no Mundial de Clubes
Dominic McLaughlin, Arabella Stanton e Alastair Stout serão Harry, Hermione e Rony.
Imagens mostram o momento em que a vítima, conhecida como “Aranha”, é atingida por disparos na Avenida Barão de Gurguéia
O número de parlamentares que assinaram o requerimento supera o mínimo necessário — 10 vereadores — para a instalação oficial da comissão
O certame oferece 412 vagas efetivas para cargos de nível superior, com lotação no TSE e em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Djairlon Henrique Moura depõe ao STF e afirma que operação foi solicitada em reunião no Ministério da Justiça.
Uruçuí sedia a Semana do MEI, com palestras e orientações para microempreendedores. Prefeito destaca a importância do MEI para o crescimento econômico local
Vagner Macedo e Bella Mantovani vivem relação liberal com mais de 100 traições consentidas entre eles
Medida foi adotada em razão da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP em aves silvestres no Brasil;
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 óbitos fetais. Com 40.840 natimortos, a região Sudeste foi a que mais notificou casos no período.