Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
A FMS também está analisando a questão da disponibilidade orçamentária para a execução
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O relator da peça orçamentária, vereador Alan Brandão, sinalizou que as mudanças foram feitas para atender as necessidades da população.
No Piauí, somente na Universidade Estadual do Piauí, são quase 1300 mil bolsas, cujo valor varia entre R$ 400,00 a R$ 1.300,00.
O governo federal afirma que, apesar das dificuldades para cumprir o teto de gastos, não faltarão recursos para o pagamento.
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
No ofício, a PRF informou que negocia com o Ministério da Justiça e com o Ministério da Economia para viabilizar a complementação orçamentária.
O ex-governador destacou que a PEC da Transição incluirá os pobres na peça orçamentária, sendo a garantia de condições para 'destravar o Brasil'.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
O reitor Paulo Borges da Cunha destacou que os sucessivos cortes impactam no funcionamento da instituição
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Governadora falou nesta segunda-feira sobre piso da Enfermagem e diz que Legislativo não deve criar despesa para Executivo.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.
Deputado da base governista também deve relatar o Orçamento para o próximo ano
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
O Portal da Transparência é um site que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões