Um médico do próprio órgão ainda tentou reanimá-lo, mas o advogado não resistiu e faleceu em frente ao antigo Tribunal de Justiça.
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O advogado Fernando Pereira foi autuado em flagrante por violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e dano ao patrimônio público.
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “uma arma foi apreendida no local e encaminhada à perícia”.
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Jovem advogado vai disputar presidência da OAB-PI neste ano
O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A OAB informou que o fogo começou no 3° andar do prédio, no Plenário da entidade, e a fumaça se espalhou pelos outros níveis.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
Segundo o Tribunal, ela usou nos bebês uma substância análoga a veneno. Ela teria aplicado uma mistura de diazepan e morfina em bebês saudáveis
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
O PL 445/2023, conhecido como PL da Fome, aprovado pela Câmara Municipal de SP, foi retirado da pauta após repercussão negativa e críticas pela sua inconstitucionalidade.
Advogadas rompem com a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
A advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (9) ao tentar entrar com várias porções de maconha escondidas em uma sandália no presídio Jorge Vieira, em Timon (MA).
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.