A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
Testemunhas relataram que os assassinos estavam em um carro branco e abordaram Rodrigo chamando-o pelo nome antes de atirar várias vezes
A vítima era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados, especializado em Direito Civil Empresarial
Apesar de cotada para a disputa proporcional, seu nome não é descartado para a composição majoritária
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
Na tarde de terça-feira (30), ambos foram vítimas de disparos de arma de fogo, a 600 metros distante da delegacia do município, logo após terem saído do local
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Após serem liberados da delegacia, tanto a advogada quanto o suspeito foram assassinados dentro de um carro no Centro da cidade de Santo Antônio
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
No dia, os animais estavam com fraldas e marcas de cirurgia dentro de sacos plásticos na rodoviária de Parnaíba.