O relator entendeu que a quebra de sigilo pode ser autorizada quando o alvo do pedido de pensão não fornece informações sobre sua renda.
Segundo a delegada Amanda Bezerra, a autora já se encontrava custodiada, em razão de outras prisões preventivas pela prática de crimes semelhantes
Ministério Público Federal acionou a Justiça para exigir o ressarcimento de quase R$ 53 mil
Por questões de privacidade, o serviço de patrulhamento de fronteiras não informou em quais circunstâncias as fugitivas foram detidas
Deportação ocorreu horas após juiz americano bloquear a aplicação da chamada 'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798'.
Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar como filha de um ex-combatente, deverá devolver R$ 3,7 milhões
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país
Entre os alvos, um caso que chama atenção é que o irmão de um dos investigados morreu no ano passado em um acidente enquanto empinava moto.
O homem foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
Investigado já possuía histórico criminal por violência doméstica, conforme a polícia
Município maranhense de Buriticupu(MA) sofre com avanço das voçorocas há mais de 30 anos, sem solução definitiva
Ele estava respondendo ao processo criminal em liberdade, com a implantação de medidas cautelares,
O influenciador Babal Guimarães, cunhado de Carlinhos Maia, foi solto na manhã desta sexta-feira (7)
O Denarc informou que o homem possui processos de violência doméstica, adulteração de sinal de veículo automotor e receptação e ameaça.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
Advogado Michel Alef Carvalho foi preso pela Polícia Civil em novembro do ano passado com quase 100 kg de droga no porta-malas do seu carro
Babal Guimarães perde a guarda de Miguel, seu filho com Emily Garcia após sua prisão
A informação foi revelada pela coluna Fábia Oliveira, que relatou a decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, referente a um processo iniciado em novembro de 2024
A defesa alegou que o réu pode responder ao processo em liberdade com a imputação de medidas cautelares.
Rico Melquiades desabafou em lágrimas nas redes sociais após ser alvo da operação Game Over 2
Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.