O cancelamento também pode ser feito por quem pediu o consignado, mas se arrependeu, desde que o dinheiro não tenha sido utilizado
Adolescente estava voltando para casa depois da aula quando foi agredido, família teme que medo seja um retrocesso no avanço da interação social do menino
Parte dos pequenos produtores tem problemas para acessar rede, mas distribuidoras dizem que problemas atingem parcela pequena.
Atendimento prestado pela Instituição tem conseguido garantir que as pessoas tenham acesso ao registro civil e benefícios a que têm direito.
Os desembargadores foram eleitos por aclamação pelos integrantes do Tribunal Pleno da Corte para o biênio 2023/2024
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
O serviço foi aperfeiçoado tornando-se mais preciso e eficiente, sem duplicidade de atribuições e funções junto a outros serviços disponibilizados pelo TRE-PI para a mesma finalidade.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
O serviço foi aperfeiçoado tornando-se mais preciso e eficiente, sem duplicidade de atribuições e funções junto a outros serviços
Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal
O Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022.
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Novo equipamento tem como objetivo ordenar o trânsito no local e ainda garantir a travessia segura para os pedestres
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
Em defesa do meio ambiente os participantes saíram pelas ruas da cidade com faixas, cartazes e bandeiras.
A cooperativa recebeu a certificação no nível mais alto do Programa de Ouvidoria da Unimed do Brasil
A Ouvidoria da cooperativa recebeu a certificação na categoria Avançado. A iniciativa melhora a experiência positiva dos clientes com a marca Unimed
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
É importante ressaltar que qualquer cidadão pode entrar em contato com a SAAD Sudeste para trazer demandas desse tipo
A mulher se apresentou para membros da OAB-PI como neurologista e iria participar de uma palestra sobre saúde mental.