Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
A condenação refere-se à não prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção de uma ponte
Sindicato vai pagar multa de Lula
Direito autoral deve ser pago mesmo em eventos sem fins lucrativos
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Nova regra permite migrar de operadora sem multa; cliente pós-pago não sentirá efeitos
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Em Alagoas, moradores tem de ir aos Correios buscar correspondência.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.