De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
O documento deve ser enviado até o dia 31 de maio; quem for obrigado a declarar e não entregar na data paga multa
Dr. Pessoa disse que há projetos para ampliação de estacioamentos no centro e também nos bairros com grande movimentação comercial.
Quem entregar depois dessa data só poderá colocar em débito automático da segunda parcela em diante
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
O banco libera os valores em lotes a cada sete ou dez dias, conforme o mês de aniversário do profissional
O clube inglês terá que pagar os 63 milhões de libras, cerca de R$ 380 milhões, de multa rescisória
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
As imagens das câmeras de segurança do clube mostram Silveira entrando no lugar por volta das 16h do último sábado (9).
A consulta aos valores pode ser feita pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo app FGTS, disponível na loja de aplicativos do celular
Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha
A consulta ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou nesta sexta-feira (8)
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 10% dos beneficiários inadimplentes resolveram suas pendências
A liberação dos valores ocorrerá conforme o mês de aniversário do trabalhador e será sempre às quartas e aos sábados
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.